O final de maio de 2024 ficou marcado pela última fase do projeto Justiça para Tod@s, as simulações de julgamentos, onde os participantes tiveram a oportunidade de colocar à prova os seus conhecimentos sobre direito e justiça!
Esta é precisamente uma das grandes diferenças deste programa, que permite aos participantes ir além da teoria e conhecer na prática como funcionam os tribunais em Portugal. Nestas simulações, cada turma dividiu-se em várias personagens correspondentes aos diversos papéis de um julgamento: arguido, testemunhas, advogados, juízes e funcionários judiciais.
Estes julgamentos simulados foram presididos por juízes verdadeiros, cuja função passou pela interrupção dos trabalhos para explicar eventuais questões.
No ano letivo 2023/2024, inscreveram-se no Justiça para Tod@s 37 equipas de 31 escolas, provenientes de 11 distritos a nível nacional. Deste total, 7 equipas contaram com o acompanhamento de um Advogado Tutor da Abreu Advogados.
As respostas a todas as questões
O projeto Justiça para Tod@s publicou uma coleção de 12 vídeos com respostas a algumas questões sobre justiça e direito. Aqui podes desconstruir alguns mitos sobre o sistema judicial português.
#1 O que é a Lei?”
“Lei” pode significar várias coisas. É através das leis que o Estado estabelece as principais regras de convivência em sociedade. No entanto, sabias que as leis podem ser também um sinónimo de direito? Neste vídeo, a advogada Madalena Bernardes Coelho explica-te sobre este conceito.
#2 Porque devemos obedecer à Lei?
Há várias razões que justificam a obediência à lei. Entre elas, o facto de evitar suportar uma consequência desfavorável, como por exemplo pagar uma multa ou indemnização ou até cumprir uma pena de prisão. Mas não só! Neste vídeo, o advogado André Abrantes aprofunda estas razões.
#3 Pode um crime não ser um crime?
Sabias que aquilo que às vezes parece ser um crime, não o é? O Advogado Miguel Luís José responde-te a esta questão, dando alguns exemplos de contextos que podem afastar a tipicidade, a ilicitude, a culpa ou até a punibilidade da conduta. Entre eles, o mais comum, o da legítima defesa.
#4 Porque devemos ser todos iguais perante a Lei?
Durante muitos séculos, cada pessoa ocupava uma posição na sociedade, determinada pelo seu nascimento. Contudo, ao longo do tempo, institui-se que todos os seres humanos nascem livres e iguais. Como é que as leis refletem esta realidade? O advogado Vasco Sousa Vieira responde-te a esta questão, estabelecendo a relação entre Direito, Justiça e Igualdade.
Clica aqui para ver os vídeos do Justiça para Tod@s.
O que é?
O Justiça Para Tod@s é um programa da Forum Estudante, em parceria com a Abreu Advogados, que tem como objetivo promover os valores democráticos através da educação para a Justiça e para os Direitos Humanos. Este projeto está de volta em 2023/24 e desafia-te a participar numa simulação de um julgamento, em que vários elementos da tua turma representam papéis diferentes, com o auxílio de um juiz verdadeiro, para que conheças a forma de funcionamento da Justiça.
Para saber mais, visita www.justicaparatodos.net.
