Foi entregue pelo Governo, esta quinta-feira, a proposta para o Orçamento do Estado de 2026 (OE 2026). Este documento inclui medidas específicas direccionadas aos jovens, entre elas o Alojamento Estudantil, o IMT e o IRS Jovem, o programa Porta 65, a reestruturação do cheque-psicólogo, entre outras.
Um dos objetivos do executivo liderado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, segundo o documento, passa por "criar condições favoráveis e sustentáveis para que os jovens possam desenvolver e concretizar os seus projetos de vida em Portugal", "combatendo" dessa forma a "emigração forçada pela falta de oportunidades e promovendo a retenção de talento". Na "Política da Juventude", o governo destaca políticas como o IRS Jovem, o IMT Jovem e a garantia pública para a habitação que "aumentam o rendimento disponível e facilitam a autonomização dos jovens", bem como "ações de promoção da saúde mental e de estilos de vida saudáveis" como o cheque-psicólogo.
Habitação
No relatório do OE 2026, o Governo afirma que "com o objetivo de facilitar o acesso à primeira habitação", será dada continuidade ao IMT Jovem, medida que "reduz os encargos associados à compra", e à Garantia Pública para a Habitação Jovem, "que facilita o acesso ao crédito e diminui as barreiras financeiras à automatização".
O alojamento estudantil não é esquecido, estando previsto um reforço, assim "contribuindo para reduzir as barreiras de acesso ao ensino superior, sobretudo para as famílias mais vulneráveis". O Programa Porta 65 que "visa apoiar os jovens dos 18 aos 35 anos no arrendamento de habitação para residência permanente", também será reforçado neste OE.
Alívio Fiscal e Aumento Salarial
O OE 2026 pretende "melhorar as condições de vida dos jovens que permanecem em Portugal" e tornar o país "atrativo para que aqueles que emigram", mantendo assim "o alívio da carga fiscal dirigido à juventude". O IRS Jovem vai continuar a ser aplicado nos primeiros dez anos de carreira e/ou até aos 35 anos.
O ano de 2026 também contempla um aumento de 50 euros mensais do salário minímo nacional, para os 920 euros, Outra medida anunciada é o incentivo para os jovens até aos 30 anos, que se encontrem no desemprego, e que consigam encontrar trabalho, permitindo-lhes acumular o salário com 35% do subsídio de desemprego.
Mobilidade, Saúde, Bem-Estar e Cultura
O passe gratuito para todos os jovens até aos 23 anos mantém-se, com a proposta do OE a prever uma transferência de 340 milhões de euros para "assegurar a tribuição de compensaçõees financeiras no âmbito do Passe Gratuito para Jovens".
Está prevista uma reestruturação do cheque-psicólogo e do cheque-nutricionista, com o um reforço do "apoio aos jovens no acesso a cuidados de saúde, em especial na área da saúde mental". O programa Cuida-te, do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), que promove a saúde e estilos de vida saudáveis para os jovens, também será fortalecido, de acordo com o documento.
Com o objetivo de promover os hábitos de leitura junto da população mais jovem, será lançada a segunda edição do cheque-livro. De acordo com a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, o valor de cada um destes vales será reeforçado e, segundo o jornal Público, a governante já tinha manifestado a intenção de avançar com a segunda edição do cheque até ao final do ano.
Para saber todas as medidas podes consultar o Relatório do OE 2026 aqui.
