A redução abrange todos os anos iniciais dos três ciclos do ensino básico, determinou o Governo em despacho já publicado no Diário da República. Ass turmas do 1.º ano de escolaridade passam a ter, no máximo, 24 alunos. No 5.º e 7.º ano, o número de alunos varia entre 24 e 28 estudantes. Nos restantes anos de escolaridade, o número limite de alunos por turma é de 30 alunos. Em casa de turmas com alunos com necessidades especiais, esse número diminui. 

«Esta medida visa melhorar as condições de trabalho dos professores e contribuir para a melhoria das aprendizagens dos alunos, promovendo condições para mais diferenciação pedagógica», explica em comunicado o Ministério da Educação.