O que são Cursos Artísticos Especializados?

Os Cursos Artísticos Especializados estão definidos pela Agência Nacional da Qualificação e Ensino Profissional (ANQEP) como um percurso de ensino que oferece uma formação especializada a jovens que “revelem aptidões ou talento para ingresso e progressão numa via de estudos artísticos”. Nestes cursos, é possível desenvolver competências sociais, científicas e artísticas enquanto se obtém “um nível básico e/ou secundário de educação”, acrescentam.

Existem três áreas artísticas abrangidas por estes cursos: Música, Dança e Artes Visuais e dos Audiovisuais. Os níveis de ensino existentes – entre básico e secundário – variam para cada uma destas áreas. Se os cursos nas áreas da Dança e Música são um percurso de ensino básico e secundário, já os cursos de Artes Visuais e dos Audiovisuais existem apenas no ensino secundário, com várias especializações: Design de Comunicação, Design de Produto, Produção Artística e Comunicação Audiovisual.

Que regimes de frequência existem?

Existem vários regimes de frequência nos Cursos Artísticos Especializados, no caso da área da Música e da Dança. Em ambos os casos o estudante pode optar por um regime integrado (frequentando todas as componentes do curso num único estabelecimento de ensino especializado) ou pelo regime articulado (as disciplinas são divididas entre uma escola de ensino artístico e uma de ensino geral).

No caso da Música, que no ensino secundário inclui as especializações em Instrumento, Formação Musical e Composição, é ainda possível optar por um regime adicional – o supletivo –, quando a frequência se restringe às componentes de formação científica e técnica artística da matriz curricular correspondente.

O currículo dos Cursos Artísticos Especializados do ensino secundário

 Formação Geral
Visa contribuir para a construção “da identidade pessoal, social e cultural” dos alunos. É comum a todos os cursos.

Formação Científica
Duas a quatro disciplinas que têm como objetivo oferecer conhecimentos científicos “consistentes no domínio do respetivo curso”.

Formação Técnica Artística
Duas a cinco disciplinas que visam a “aquisição e desenvolvimento de um conjunto de aprendizagens, conhecimentos, aptidões e competências” necessárias ao perfil profissional visado.

Formação em Contexto de Trabalho
No caso dos cursos das áreas de Artes Visuais e dos Audiovisuais e da Dança, é realizado um período em empresas ou outras organizações para “simulação de um conjunto de atividades profissionais relevantes para a qualificação profissional a adquirir”.

Como se estruturam os currículos?

A ANQEP detalha que existem quatro pilares formativos na construção dos cursos de Ensino Artístico Especializado do ensino secundário (ver caixa): Formação Geral, Formação Científica, Formação Técnica Artística e Formação em Contexto de trabalho (no caso das Artes Visuais e Audiovisuais e da Dança). No final do curso, os alunos realizam um projeto designado por Prova de Aptidão Artística (PAA), que é apresentado e defendido perante um júri. Este projeto deve demonstrar os conhecimentos e capacidades técnico-artísticas adquiridas ao longo do curso.

Quantos estudantes estão matriculados?

A opção por um curso do Ensino Artístico Especializado está longe de ser habitual, no panorama do ensino português. De acordo com os números disponibilizados pela Ministério da Educação, no ano letivo 2019/2020, a nível do ensino secundário, apenas 2740 estudantes se dividiam pelos três cursos existentes em Portugal, neste momento – menos de 1% do total de alunos matriculados. A grande maioria frequentava Artes Visuais e Audiovisuais (88%), seguindo-se Música (10%) e Dança (2%).

No ensino básico, o cenário é semelhante. Um total de 2851 estudantes frequentavam estas opções, num total de quase um milhão de alunos matriculados. Destes, cerca de 55% eram estudantes de 3.º ciclo, enquanto 45% estavam matriculados em cursos artísticos especializados de 2.º ciclo. No que diz respeito ao ensino básico, é importante destacar que a Direção-Geral das Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) apenas contabiliza os alunos que frequentam os cursos em regime integrado.

E o prosseguimento de estudos?

Para além do Concurso Nacional de Acesso, existe, desde 2020, uma nova via de acesso específica para estudantes de vias profissionalizantes que inclui estudantes de cursos profissionais, cursos de aprendizagem ou cursos do ensino artístico especializado, entre outros. Graças a este concurso especial, existe um número de vagas definido pelas instituições de ensino superior universitárias e politécnicas, que assim passam a poder disponibilizar uma nova via de ingresso nas licenciaturas e mestrados integrados.

A candidatura está depende de condições fixadas pelas próprias instituições de ensino superior, sendo que o processo de avaliação e seleção tem de incluir, obrigatoriamente, três elementos: a classificação obtida no final do curso (no mínimo 50%), a classificação na sua prova final, no caso dos Ensino Artístico Especializado, a PAA (no mínimo 20%) e a classificação obtida em provas teóricas ou práticas de avaliação de conhecimentos (no mínimo 30%). Para aceder a este concurso, os candidatos necessitam de ter classificações iguais ou superiores a 95 pontos (escala de 0 a 100) em cada um destes elementos. Podes saber mais sobre esta via de acesso ao ensino superior em forum.pt.

Novo Grupo de Trabalho para os Cursos Artísticos Especializados

No início deste ano, o Governo criou o Grupo de Trabalho para os Cursos Artísticos Especializados. O grupo irá analisar a oferta destes cursos, propondo cenários alternativos de ordenação da rede e avaliando o funcionamento atual, apresentando propostas de melhoria. É ainda objetivo deste grupo propor novos modelos de monitorização e integração, bem como eventuais alterações normativas.

O diploma que regula o funcionamento deste novo corpo destaca como “as medidas estabelecidas nas últimas duas décadas permitiram aumentar o número de alunos” nestas modalidades, promovendo uma “maior articulação entre as escolas do ensino geral e as escolas com Cursos Artísticos Especializados”. “[Estes cursos] revelam-se hoje participantes ativos no desenvolvimento artístico e cultural da sociedade”, destaca o diploma, sublinhando o aumento significativo do número de estabelecimentos que os oferecem.