Forum Estudante

Entrevista ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz-Conselheiro Luís António Noronha Nascimento, pelas leitoras Margarida Gordon, Sandra Arsénio e Vânia Silva, com coordenação de Renata Lobo e fotografia de Ricardo Bento

A sua vida profissional iniciou-se há mais de quarenta anos e são mais que muitas as histórias que tem para contar. Desde os tempos da ditadura, passando pela revolução e a construção da democracia, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça abre a janela para o mundo da Justiça e dos tribunais e diz que... podia dar um filme. Vamos ver?

Sandra Arsénio (SA): O Direito foi, desde cedo, a sua opção de vida?
O meu pai, o meu avô e o meu bisavô tinham sido advogados, portanto, de certa maneira, criou-se um pouco na família a ideia de que eu, sendo o mais velho, ia ser advogado. O Direito acabou por ser uma coisa que veio quase geneticamente. O que nunca me passou pela cabeça era ser juiz, porque nunca tinha havido um juiz na família… O juiz foi fora do contexto.

SA: Como é que se deu essa evolução?
Nós tínhamos uma coisa muito complicada à época que era a Guerra Colonial. Eram três anos de Serviço Militar. Fui chamado para a tropa muito tarde, com 27 anos em 1971, e saí com 30. A Guerra Colonial era um interregno grande nessa época que acabava por condicionar muito a vida das pessoas. Já era Magistrado do Ministério Público há 4 anos e meio e a pior coisa é depois de se ter uma vida profissional e pessoal estruturada, de repente meterem-nos em Mafra. Acabo por não dar como perdido esse tempo, porque tive a sorte de ter assistido a tudo o que deu origem ao 25 de Abril.

Vânia Silva: Alguma vez tomou uma decisão que, apesar da lei ter sido aplicada, considerou injusta?De certa maneira já. O juiz com que mais aprendi dizia uma coisa muito curiosa, que para os juristas é quase um sacrilégio, mas ele tinha razão: temos de encontrar primeiro a solução justa e depois a lei. E o Direito é um pouco esse equilíbrio. Os maiores problemas que se põem aos juízes é no Crime. Com muita frequência temos a noção perfeita que absolvemos um réu que praticou o crime, mas em relação ao qual não há prova. No Crime existe um princípio, que não existe no Cível, nem no resto, que é: em caso de dúvida absolve. O julgamento mais dramático que tive na minha vida, eu e mais dois juízes, foi num julgamento que fizemos há 31 anos. Estivemos reunidos durante seis horas para decidir se ele matou ou não. Foi o único julgamento na minha vida com que sonhei mais de uma vez. E vim a descobrir que os outros também sonharam. Absolvemos o réu e ficámos todos convencidos que era culpado. Ou era condenado a 19 anos ou a zero, mas se o tivéssemos condenado tínhamos ficado com o mesmo drama! Nos EUA é pior, porque há pena de morte. E o julgamento é feito por júri.

 

Margarida Gordon (MG)– Aqui em Portugal só há jurados em casos muito especiais, não é?
Nós não temos essa tradição. Há para casos de Crime acima de oito anos e a pedido de uma das partes. Mas normalmente não pedem. O sistema americano e o sistema saxónico têm revelado casos diabólicos de erros judiciários. Eu participei em vários julgamentos com jurados durante três anos, de 76 a 79. Tive casos positivos e negativos. Lembro-me de um em Gaia, de uma mulher jurada que nos impressionou a todos. Aquela mulher devia ter sido juiz, devia ter um QI fabuloso. Fixou tudo no julgamento e era capaz, sem ter anotado nada, de fazer a relação de todos os depoimentos, tinha tudo na cabeça. Lembro-me de outra, em Famalicão, uma mulher do campo. Falava pouco, mas fazia apreciações da prova extraordinárias. Depois houve uma jurada que quando percebeu que íamos deliberar pela noite fora, disse 'era o que faltava, tenho de ir ver a telenovela!'. Mas tinha de ficar.

MG - Defendeu que quer mais poderes para os juízes, como fixar as regras do processo, limitar tempos de instância e número de testemunhas. Estas medidas são fundamentais para acelerar determinados processos?
Quer um exemplo? Casa Pia. Ou há regras ou então... Se quiserem indicam 400 testemunhas num processo, ou inventam testemunhas no estrangeiro, depois para se notificar descobre-se que a testemunha não vive lá... Os juízes têm de fixar as regras do processo, os tempos de instância. Nos tribunais arbitrais os juízes fazem assim. Têm 20 horas para decidir as testemunhas. Se quiserem indicar uma, duas, dez ou mil testemunhas é com eles, mas têm 20 horas. E depois recorre-se por tudo e por nada. O caso Casa Pia tem um colectivo de três juízes só para o julgar. Há dias disseram-me o número de recursos que lá está, penso que são mais de cem.

SA - De uma breve pesquisa que realizei soube que disse que os 40 anos que passou nos tribunais dariam «uma obra-prima cinematográfica do neo-realismo italiano. Porquê? Houve algum episódio que o tenha marcado?
Houve tantos. Os tribunais são um hospital social. Há três profissões que lidam com a vida do homem: o médico, o advogado e o juiz. Este não tem um contacto directo, mas percebe o que está em discussão. Vi tanta coisa, desde o réu que morreu em pleno julgamento e que eu ia quase de certeza absolver. Escondeu de toda a gente que era cardíaco, até do advogado.